PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES

Onde se localiza a Câmara Municipal de Balneário Pinhal?

A Câmara se localiza na Avenida Itália, número 2465, no Centro de Balneário Pinhal.

Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Balneário Pinhal?

A Câmara funciona com expediente externo de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00. Acesse a página de contato da Câmara.

E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?

O setor de protocolo funciona de segunda a sexta-feira das 13h às 17h.

Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?

A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página
Vereadores

Quando ocorrem as sessões plenárias?

As Sessões Ordinárias ocorrem às segundas-feiras, com início às 19h.
Já as Sessões Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso.

Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?

O Presidente da Câmara Municipal dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora.

Quais são as comissões permanentes da Câmara?

A Câmara possui duas Comissões Permanentes:
  • - Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania
  • - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Você pode acessar aqui as comissões e seus menbros.

Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas quintas-feiras pela tarde.
As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos.

Qual é o período de recesso parlamentar?

O recesso parlamentar ocorre de 16de janeiro a 15 de fevereiro e de 16à 31 de julho, c onforme dispõe o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal.

O que é a Tribuna Popular?

A Tribuna Popular é instituída e regulamentada pelos art. 171a 176 do Regimento Interno e tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade.
A Tribuna Popular ocorresempre na última segunda-feira e destina um total de 5 minutos para a manifestação no máximo de até três pessoas por Sessão.

Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Popular?

A Tribuna Popular deve ser agendada diretamente na Secretaria mediante requerimento com no mínimo 24h de antecedencia.